<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Joao Paulo Feeburg]]></title><description><![CDATA[Joao Paulo Feeburg]]></description><link>https://www.feeburgadv.com/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Thu, 04 Jun 2026 21:12:51 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.feeburgadv.com/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[O STF e o entendimento sobre pejotização]]></title><description><![CDATA[STF paralisa processos sobre "pejotização": O que esperar do Tema 1.389? O cenário jurídico trabalhista brasileiro passa por um momento de importante definição. Em decisão proferida em 14 de abril de 2025, o Ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional de todas as ações que discutem o reconhecimento de vínculo empregatício em casos de "pejotização" ou contratação de autônomos. A medida está atrelada ao Tema 1.389 da Repercussão Geral (originado no RE 532.603), que busca pacificar a...]]></description><link>https://www.feeburgadv.com/post/o-stf-e-o-entendimento-sobre-pejotiza%C3%A7%C3%A3o</link><guid isPermaLink="false">69c0835c0160b7de315265b3</guid><category><![CDATA[Direito do Trabalho]]></category><pubDate>Mon, 23 Mar 2026 00:03:42 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/7effd5_e607da99ba60408bb21d1e1d67d353fb~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>jpfeeburgadv</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Como fazer um contrato de prestação de serviços (e o que não pode faltar)]]></title><description><![CDATA[Se você presta serviços ou está pensando em começar, existe um ponto que pode evitar muitos problemas no futuro: o contrato. Muita gente ainda trabalha apenas com acordos por mensagem ou até “de palavra”. O problema é que, quando surge algum imprevisto, ninguém sabe exatamente o que foi combinado. Por isso, entender como funciona um contrato de prestação de serviços — e o que ele precisa ter — é fundamental. O que é um contrato de prestação de serviços na prática? De forma simples, o contrato...]]></description><link>https://www.feeburgadv.com/post/como-fazer-um-contrato-de-presta%C3%A7%C3%A3o-de-servi%C3%A7os-e-o-que-n%C3%A3o-pode-faltar</link><guid isPermaLink="false">69bd24e11815fc57c8abed31</guid><category><![CDATA[Direito Contratual]]></category><pubDate>Fri, 20 Mar 2026 10:47:31 GMT</pubDate><enclosure url="http://youtu.be/daEzgWv5XoE" length="0" type="video"/><dc:creator>jpfeeburgadv</dc:creator></item></channel></rss>